Auditores e Auditoras-Fiscais realizarão um protesto na Receita Federal nos desde ontem. Aprovada em Assembleia Nacional, a ação consiste em um “apagão” nos computadores e sistemas do órgão, como parte da mobilização pela regulamentação do bônus de eficiência. Esse bônus foi acordado em 2016 e estabelecido pela Lei 13.464, de 2017, mas nunca foi efetivado.

O protesto ocorre durante três dias consecutivos, terça (16), quarta (17) e quinta-feira (18), conforme decidido na Assembleia Nacional. O Sindifisco Nacional enfatiza a importância da participação de todos os Auditores e Auditoras nessa ação, para enviar um sinal claro ao governo federal de que a categoria não aceita mais o adiamento de um direito garantido por lei.

O aumento da mobilização reflete a indignação dos Auditores-Fiscais diante do retrocesso na regulamentação do bônus. Segundo informações da própria administração da Receita Federal, o decreto já estava na Casa Civil, aguardando apenas a assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, sem justificativa, o decreto foi devolvido ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Quanto às ações do governo, houve uma reunião entre o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira (15), conforme anunciado pelo Sindifisco Nacional. Nesta terça-feira (16), o secretário da Receita e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, estarão em reunião com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação. Barreirinhas afirma que o governo mantém o compromisso com a regulamentação do bônus e que o processo está sendo acompanhado pelo chefe de gabinete do ministro, Laio Correia Moraes.

No entanto, o fato de o assunto ter retornado aos ministérios, onde já havia sido aprovado e definido, revela um retrocesso e a resistência do governo em publicar o decreto. Por isso, a mobilização intensa da categoria é crucial neste momento.

 

Fonte: sindifisconacional.org.br